terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Plano de Actividades e Orçamento 2010

A análise que irei efectuar a seguir sobre o Plano de Actividade e Orçamento para 2010 é da total responsabilidade do autor do artigo de opinião e não é a oposição oficial do partido socialista.
A Junta de Freguesia do Tortosendo, na assembleia de Freguesia, realizada, Terça-Feira dia 29 de Dezembro de 2009, aprovou, com larga maioria, de seis votos a favor e 3 abstenções, vindas 2 da CDU e uma do PS. O Orçamento, as Grandes Opções do Plano e o Plano Plurianual de Investimentos.
ORÇAMENTO:
Este documento permite definir as prioridades da Autarquia perante os recursos disponíveis, traduzindo-se num instrumento de apoio à gestão autárquica. Ficando previsto para o ano de 2010, um valor total de € 553.160,00Prevêem-se Receitas Correntes de € 547.160,00 e Receitas de Capital de € 6.000,00.
Despesas Correntes de €352.700,00 e Despesas de Capital de € 200.460,00.
GRANDES OPÇÕES DO PLANO
As grandes Opções do Plano consistem num documento em que se encontra as actividades e os investimentos mais relevantes a serem concretizados pela Freguesia e, ou pelo Município e seus Departamentos.
Neste documento são contidas as linhas de desenvolvimento estratégico da Autarquia.
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
O Plano Plurianual de Investimentos, de horizonte móvel, inclui todos os projectos e acções a realizar no âmbito dos objectivos estabelecidos e explica a objectiva previsão de despesa.
O valor orçado para 2010 é de € 203.080,00.

O documento apresentado pela Junta de Freguesia do Tortosendo ficou muita aquém das expectativas esperadas, pelo facto da qualidade técnica de alguns elementos que constituem a junta.
É um documento de fraca qualidade técnica e de pouco rigor para quem se exige a correcta utilização dos dinheiros públicos, pagos por todos nós, através dos nossos impostos. Demonstrando pouca transparência na aplicação dos mesmos. O documento denota também a não existência por parte deste órgão um claro modelo de desenvolvimento para o Tortosendo e sem linhas orientadoras para a resolução dos reais problemas que a freguesia possui, nomeadamente falta de limpeza e falta de manutenção de equipamentos públicos na freguesia (wc´s, parque de manutenção, parque de lavadouros, praça municipal, jardim público e etc.).
As verbas previstas no orçamento são escassas para o cumprimento das verdadeiras competências das juntas de freguesia que estão perfeitamente definidas pela Lei 169/99 e 5-A/2002, as quais, para melhor elucidação, iremos publicar, nomeadamente:
Compete à junta de freguesia no âmbito dos equipamentos integrados no respectivo património:
a) Gerir, conservar e promover a limpeza de balneários, lavadouros e sanitários públicos;
b) Gerir e manter parques infantis públicos;
c) Gerir, conservar e promover a limpeza dos cemitérios;
d) Conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários de acordo com o parecer prévio das entidades competentes, quando exigido por lei;
e) Promover a conservação de abrigos de passageiros existentes na freguesia e não concessionados a empresas.
Colaborar com os sistemas locais de protecção civil e de combate aos incêndios;
Fornecer material de limpeza e de expediente às escolas do 1.º ciclo do ensino básico e estabelecimentos de educação pré-escolar
Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra.

Também foi detectado no orçamento que esta cabimentado alguns verbas para a regularização de dívidas que a junta possui para fornecedores.

No plano plurrianual de investimentos notamos que as receitas são escassas para cobrir os investimentos previstos para o ano 2010.

Esta junta acusa o governo de não ter aprovado imensas candidaturas apresentadas ao QREN e verificamos só 2 intenções de candidaturas que serão apresentadas ao LEADER/PRODER/Rude.

A maioria dos projectos de investimentos previstos aparece sistematicamente nos planos e nunca foram concretizados (casa mortuária, requalificações urbanísticas). E outras são um erro de estrategia caso se concretizarem já que nao tem impacto nenhum na vida das pessoas.

Uma grande percentagem dos investimentos que constam são da responsabilidade do Município da Covilhã e esta Junta o que faz é encostar ao trabalho dos outros.

Mais de metade das transferências provêm do Município demonstrado estar depende financeira desta e não tem capacidade de canalizar outro tipo de verbas.
O nosso receio de escassas verbas veio confirma-se pelo facto de no final do ano de 2009 todos os acordos com POC´s concluíram, devido a este programa ter sido extinto e o novo programa exige o pagamento de 20% do subsídio, por parte da entidade beneficiária. O programa visa ocupar o tempo livre das pessoas desempregadas, evitando a perda de competências sociais e profissionais. Na prática, trata-se de trabalho gratuito, com expectativas de empregabilidade muito reduzidas e não se traduza no preenchimento de postos de trabalho existentes, como se tem verificado. Tal situação veio agora por a nu a falta de pessoal e actualmente a junta não tem capacidades para lançar concursos para a admissão de pessoal.
A políticas praticadas pela actual maioria PPD/PSD carecteriza-se pelo populismo, acente em investimentos que não produzem qualquer retorno económico e que simplesmente os seus custos são muito superiores aos seus proveitos. Para mostrar trabalho esta junta assumiu compromissos da inteira responsabilidade do Município nomeadamente a cantina escolar da feira e do pessoal auxiliar nas escolas primárias durante o período da aec´s.
O mais suprendente disto tudo foi 2 dias depois da aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2010, a junta anuncia a falta de pessoal auxiliar nas escolas primárias, quando estava previsto neste documento o reforço de pessoal por parte da junta de freguesia.

José Miguel Mariano

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Comunicado

Exmo. Senhor Taberneiro;

É com muita satisfação, que vejo que os tortosendenses dão alguma importância ao blog do PS Tortosendo como meio de debate e discussão, com o intuito de resolver os problemas que a nossa freguesia têm. E que gostariam de conhecer as ideias e propostas que o partido têm para apresentar aos Tortosendenses.
Quando criei este blog, foi com o objectivo de promover uma discussão séria, para a criação de um projecto político alternativo ao actual, liderado pelo Senhor Doutor Carlos Abreu (PSD).
Mas infelizmente, nunca consegui atingi tais objectivos, e neste momento sinto-me sozinho nesta luta, pelo factos dos que dizem serem socialistas terem demonstrado pouca vontade para um debate de ideias para a nossa freguesia.
Aderi ao projecto socialista em 2001, com o prof. Serra dos Reis, sem dúvida o melhor candidato e a melhor equipa que o partido tinha apresentado deste sempre, conseguindo criar as bases programáticas e um conjunto de princípios que se mantiveram nas seguintes candidaturas. Mas pelos vistos esses princípios não conseguimos transmitir à generalidade dos eleitores. Mesmo assim em 2001 o PS conseguiu aumentar a sua votação e o número de eleitos. Em 2005, com a candidatura do Eng. Francisco Roque, o PS Tortosendo consegue construir novamente uma excelente equipa, dando continuidade e melhorando o projecto político apresentado anteriormente.
Em 2009, com Luís Santos, voltamos a insistir com um programa eleitoral que mantinha a matriz política das candidaturas anteriores, em que assentava num conjunto de princípios tais como: participação activa dos tortosendenses na vida autárquica, um programa eleitoral real e concretizável, sem utopias e demagogias, cada euro investido deve ter impactos na economia local, políticas para as pessoas e lançamento de um projecto sócio económico assente nos recursos endógenos da freguesia, nomeadamente a cultura e a dinamização do potencial turístico da freguesia. Obras como o parque industrial do Tortosendo e da Parkurbis são obras municipais e seriam concretizados na mesma, estivesse o PS ou PCP a dirigir os destinos da Junta do Tortosendo. O sistemático esbanjamento de recursos financeiros que temos verificado nestes anos em projectos sem impactos económicos no comércio local e investimentos que não produziram qualquer feito multiplicador noutras iniciativas empresariais. Iremos verificar mais um conjunto de investimentos no parque de campismo Carlos Pinto, no qual está deslocada do centro da vila. Verificamos que outras freguesias com menor dimensão tem uma piscina com melhor qualidade e temos um parque de feiras que custou 350.000 €, com pouca utilização têm tido, quando se poderia ter construído um complexo turístico noutra localização com menos dinheiro, próxima da vila, permitindo assim dinamizar o comércio local e talvez permitisse o surgimento de outras iniciativas privadas; tais: restaurantes, Casas de Turismo em Espaço Rural. Quando se fala em dinamização turística também é necessários criar produtos turísticos para ocupar os visitantes tais; casas temáticas em torno das nossas artes e ofícios, percursos pedestres, rotas temáticas, o centro histórico requalificado, património têxtil dos lanifícios preservado e agenda cultural permanente com qualidade e diferenciadora e a sua promoção.
Outro recurso da freguesia que temos desde o início defendido é a gestão dos baldios pelos Tortosendenses e não pela a autarquia. A freguesia possui aproximadamente 300 hectares de baldios e com um Plano de Utilização de Baldios, instrumento de planeamento fundamental e com uma gestão adequada dos baldios poderia ser uma fonte de receita importante para a freguesia, com a exploração dos recursos florestais existentes, tais como o aproveitamento dos resíduos florestais para a biomassa, a produção de cogumelos, plantas aromáticas e talvez a apicultura. A instalação de parques eólicos e painéis solares para a produção de energia eléctrica, quero alertar que este potencial recurso poderá ser “roubado” da nossa terra, pelo facto quem irá explorar estes recursos será a empresa ICOVI, empresa municipal criada para o efeito, deixando assim essas receitas de serem geridas por quem tem direito, os tortosendenses e venda dos recursos hídricos existentes às Águas da Covilhã. A única freguesia que não permitiu tal “roubo” é a freguesia da Erada, liderada por um socialista, permitindo actualmente uma receita anual da exploração do potencial eólico da freguesia de 100.000 €, tendo já 2 novos parques aprovados.
Concordo perfeitamente com as suas palavras, é necessário trabalhar. Fui militante da Secção do Tortosendo deste 2005 e recentemente abandonei esta e decidi militar em Cortes do Meio. Integrei as listas do PS para a Assembleia de Freguesia em 2001 e 2005, sem ambições políticas, simplesmente queria por ao serviço do partido a experiência que adquiri ao longo dos anos na definição, implementação e gestão de projectos de desenvolvimento local, financiados por fundos comunitários, tais como: LEADER+, POEFDS, POSI, AGRO, AGRIS, PARES, POPH e PRODER.
Fui convidado por Luís Santos para integrar a sua equipa, não aceitei pelo facto que deixei de acreditar no projecto socialista para o Tortosendo, que para mim morreu quando o saudoso nosso camarada Dr. Garcia faleceu.
Assumi todas as responsabilidades dentro das estruturas do PS, integrado a Comissão Política Concelhia do partido, na qual não me revejo na sua linha política, pretendo levar o mandato até ao fim, mas não irei integrar nenhuma lista.
Acabo assim meu comunicado, desejando um bom trabalho a quem vier a seguir.

Viva o PS
Viva o Tortosendo

José Miguel Mariano